O ano de 2020 trouxe uma série de de desafios para execução de políticas públicas, em decorrência da pandemia pelo coronavírus.
آسیم، com o objetivo de reduzir os impactos negativos da pandemia sobre as ações que o Governo Federal realiza para a redução de demanda de drogas no país (Prevenção ao uso de drogas e Recuperação de dependentes químicos), یک منشی Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania realizou uma série de ações neste último ano.
نا área de Recuperação de dependentes químicos, a SENAPRED vem trabalhando em grande parceria com as Comunidades Terapêuticas, tendo intensificado suas ações دورانت یک پاندمی.
بدون mês de março, a SENAPRED publicou a Portaria No. 340/2020, que passou a classificar as Comunidades Terapêuticas como serviços essenciais para essas entidades pudessem funcionar durante a pandemia. Nesse contexto, para que houvesse condições apropriadas para as Comunidades Terapêuticas atuarem com segurança e e efetividade durante a pandemia, a SENAPRED publicou uma Cartilha de Orientações para essas entidades.
Esse trabalho foi extremamente bem-sucedido, uma vez que, durante toda a pandemia, não houve sequer um registro de óbito de acolhido nas Comunidades Terapêuticas financiadas pelo Governo Federal. دسه مودو، همانطور که Comunidades Terapêuticas têm conseguido prestar assistência segura e de qualidade às pessoas com dependência química no Brasil, mesmo durante a epidemia.
یک SENAPRED também prorrogou o prazo de inscrições das Comunidades Terapêuticas no Edital de financiamento para essas entidades, pois muitas delas encontraram dificuldades para participarem des chamamento público durante a epidemia. Com isso, o Governo Federal buscou aumentar as possibilidades das Comunidades Terapêuticas participarem do Edital e terem a oportunidade de receber recurso público para o atendimento gratuito às pessoas com dependência química no Brasil.
آلم دسو، یک SENAPRED lançou uma ação específica، دورانته یک پاندمی، پارا او آکولحیمنتو ای رکوپراسائو د وابسته به کویمیکوس اونا کومونیدادس تراپوتیکاس، پور میو دا ایمپلیکاچائو د وگاس دستیناداس انحصاری یک پسوا کام افلاسیونسیا کویمیکا اونا سیتوآچائو د روآ. Com isso, o Governo Federal aumentou 1.456 vagas em 287 Comunidades Terapêuticas, aportando o valor de R $ 10,2 milhões.
آسیم، نسته آنو د 2020، نساس نواس وگاس انحصاری پارا پسواس اونا سیتوآچائو د روآ، e nas 10.747 vagas nas quase 500 Comunidades Terapêuticas também financiadas pelo Governo Federal, houve mais de 32.000 pessoas acolhidas e tratadas. Esses números superlativos demonstram a preocupação que o Governo Federal tem com a oferta de cuidado aos dependentes químicos e seus familiares.
ایندا نا área de Recuperação de pessoas com dependência química, یک SENAPRED trabalhou durante a pandemia em parceria com os Grupos de Mútua Ajuda e Apoio آشنا، apoiando a continuidade do seu trabalho, nesse momento à distância, de modo virtual. Essa ação foi muito importante para que houvesse continuidade ao suporte para a Recuperação de pessoas com dependência química, mesmo durante a pandemia.
O ano de 2020 foi também bastante importante, pois o Governo Federal trabalhou para que houvesse continuidade nas ações de ajustes normativos para a implantação da "Nova Política Nacional sobre Drogas". Nesse contexto, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) aprovou uma Resolução que passa a garantir a possibilidade de acolhimento e Recuperação de adolescentes com dependência química em Comunidades Terapêuticas.
عیسی نورماتیوا فوی ام گرانده اوانچو پارا کیو نوجوانان ای سیوس آشنایان انکونترم آجودا پارا یک رئالیزاچائو د تراتامتو دا افولنسیا کیمیکا. ام ام ترابالیو کونجونتو دا دبیرخانه نیسوال د دستیارانسیا اجتماعی (SNAS) e da SENAPRED، دبیرخانه های امباس انجام Ministério da Cidadania، یک publicação da Portaria No. 69/2020 e da Nota Técnica No. 13/2020, que colocaram as Comunidades Terapêuticas como serviços de apoio aos equipamentos da rede socioassistencial (Sistema Unificado de Assistência Social – SUAS).
آلم دیسو، تامبیم پور میو دی ام ترابلهو اونا پارسریا انولوندو اس اس دواس دبیرخانه ها، اوکوریو یک publicação da Portaria conjunta No. 4/2020, que regulamenta o acolhimento de pessoas em situação de rua com dependência química em Comunidades Terapêuticas. Essa última normativa foi de grande importância, pois passou a envolver os serviços da rede SUAS no processo de acolhimento e Recuperação de dependentes químicos em situação de rua em Comunidades Terapêuticas.
اونا بیرون از فرنت د آچائو، او گورنو فدرال بوسکوو ایپروکسیماچائو کام او اس جیسترس لوکایس دا پولتیکاس پوبلیکس سوبره دروگاس. بدون آنو د 2020، یک SENAPRED assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Confederação Nacional de Municípios (CNM)، com o objetivo de levar aos territórios as ações realizadas pelo Governo Federal na área de enfrentamento às drogas.
یک SENAPRED também passou یک ações em parceria com os Estados, por meio da assinatura de Acordos de Cooperação Técnica. یک celebração do primeiro Acordo ocorreu com o Estado de Minas Gerais, inaugurando o trabalho mais próximo entre os Estados e o Governo Federal.
بوسکاندو لوار informações مایس آپروپریاداس à sociedade، یک SENAPRED فدرال lançou uma seria de Cartilhas informativas. فرام ادیتادوس ای توزیعی مادیس سوبره legislações "نوا پولتیکا نیسوال سوبره دروگاس"، Prevenção ao uso de drogas no contexto آشنا، Recuperação de dependentes químicos, e também uma Cartilha mostrando todas as consequências danosas da Maconha para seus usuários, suas famílias e para tudo conjunto social.
مهم لمبرار aqui que todo esse مواد informativo foi criado com base em evidências científicas robustas, já que o Governo Federal tem plena clareza que as ações e estratégias para o enfrentamento às drogas precisam ser baseadas na ciência.
نا área de Prevenção ao uso de drogas, a SENAPRED tem distribuído materiais didáticos para a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Essa ação ocorre por meio de parceria firmada entre a SENAPRED e o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares (CNCG). O objetivo do Governo Federal é ajudar a fortalecer o PROERD nos locais o Programa já existe e auxiliar na expansão para regiões onde o Programa ainda não está.
Ainda na área de Prevenção, a SENAPRED também tem trabalhado para enfrentar os مهم است problemas sociais decorrentes do uso de drogas. Nesse contexto, a secretaria assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) do Ministério da Infraestrutura, e, desde então, vem realizando ações para a redução de acidentes no trânsito causados pelo uso de álcool e outras drogas.
بوسکاندو کانتریبویر پارا یک qualidade na assistência prestada pelas entidades da sociedade civil, que têm parceria com o Governo Federal, a SENAPRED passou a credenciar essas entidades como Centros de Referência em Dependência Química (CEREDEQ). Com isso, o Governo Federal, em parceria com essas entidades, tem buscado cada vez mais qualidade nas ações de Prevenção ao uso de drogas e Recuperação da dependência química.
ای گوورنو فدرال تامبیم ações داخلی نا اریه. بدون آنو د 2020، یک SENAPRED assinou um Acordo de Cooperação Internacional com a Organização dos Estados Americanos (OEA)، com o objetivo de incrementar به عنوان ações de redução de demanda de drogas no país.
آلم دیسو، ای گوئرنو برازیلیرو تیو آتوآچائو باستانته مهم جونتو یک بیرونی پاسس اونا وتاچائو رئالی زاده نا اوگانیزاچائو داس Nações اونیداس (ONU)، que visava a liberação do controle internacional sobre a Maconha. ای گوورنو فدرال، desde o início das negociações e tratativas sobre o tema، apresentou posição absolutamente contrária a qualquer tipo de flexibilização sobre o controle dessa droga.
A SENAPRED também realizou ações bastante assertivas contra iniciativas que visavam a liberação da Maconha no Brasil. دیانته دیسو، یک SENAPRED، juntamente com várias entidades da sociedade civil e diferentes áreas do Governo Federal realizaram importante mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei 399/2015، que busca a liberação do plantio em larga escala de Maconha no Brasil, bem como a criação da possibilidade da fabricação de produtos derivados da Maconha para fins industriais cosméticos e alimentícios.
É importante ressaltar que o Governo Federal tem apresentado postura bastante clara contra qualquer iniciativa de liberação de drogas hoje ilícitas no Brasil.