Drogas colocam em risco toda a coletividade
Avolumam-se discussões sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal, inclusive com recurso extraordinário ainda pendente de julgamento na Excelsa Corte acerca deste tema (RExt. 635.659).
No entanto, é assustador ver um membro do Ministério Público defender abertamente em artigo publicado em site jurídico, não a liberação da droga para uso próprio, com o que, aliás, não concordo, mas que o comércio ou mesmo a entrega gratuita de drogas, entre parte maiores e capazes, não gera lesão ou perigo concreto de lesão ao bem jurídico tutelado, que é a saúde pública.
Com efeito...