Direitos Humanos e Pessoas que usam drogas na região do Mediterrâneo

Direitos Humanos e Pessoas que usam drogas na região do Mediterrâneo

Esta publicação dá uma primeira visão geral da situação dos direitos humanos de pessoas que usam drogas em 17 países da MedNET. MedNET é a rede mediterrânea para cooperação em drogas e vícios do Grupo Pompidou.

Entre os temas abordados estão a consideração do uso de drogas como doença no desenvolvimento da política de drogas, o direito de acesso ao cuidado e ao tratamento como direito fundamental para as pessoas que usam drogas, a implementação de práticas de prevenção baseadas em evidências e estratégias de saúde, o combate ao estigma e a necessária adaptação do arcabouço legal para integrar uma abordagem de direitos humanos.

Esta publicação é o resultado de uma primeira discussão dentro do Comitê MedNET com o objetivo de obter uma melhor compreensão do significado do ser humano
direitos na política de drogas e troca de melhores práticas e ideias sobre este assunto.

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