Direitos Humanos e Pessoas que usam drogas na região do Mediterrâneo

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Pompidou Group

Esta publicação dá uma primeira visão geral da situação dos direitos humanos de pessoas que usam drogas em 17 países da MedNET. MedNET é a rede mediterrânea para cooperação em drogas e vícios do Grupo Pompidou.

Entre os temas abordados estão a consideração do uso de drogas como doença no desenvolvimento da política de drogas, o direito de acesso ao cuidado e ao tratamento como direito fundamental para as pessoas que usam drogas, a implementação de práticas de prevenção baseadas em evidências e estratégias de saúde, o combate ao estigma e a necessária adaptação do arcabouço legal para integrar uma abordagem de direitos humanos.

Esta publicação é o resultado de uma primeira discussão dentro do Comitê MedNET com o objetivo de obter uma melhor compreensão do significado do ser humano
direitos na política de drogas e troca de melhores práticas e ideias sobre este assunto.